A Comissão de Humanização e Qualidade dos Serviços é um órgão consultivo, multidisciplinar e independente, cuja atividade se rege por regulamento próprio que tem por base o despacho do Secretário de Estado da Saúde exarado em Diário da República, II Série, nº 13 de 16 de Janeiro de 1993.
Tem, entre outras, a responsabilidade de identificar e refletir sobre os fatores que condicionam a humanização dos serviços.