A presente Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.hospitaldebraga.pt (doravante “Site”), pela Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E. (doravante designado “ULSB E.P.E”) e reflete as preocupações institucionais desta unidade de saúde em matéria de privacidade e tratamento de dados dos Utilizadores.
A disponibilização de dados no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A ULSB E.P.E é o responsável pelo tratamento dos dados dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de legislação atualmente em vigor em matéria de proteção de dados.
2. Encarregado da Proteção de Dados
A ULSB E.P.E nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (doravante “DPO”), o qual está disponível para esclarecer todas as questões relacionadas com a Política de Privacidade e com a Proteção de Dados decorrentes da utilização do site. O mesmo poderá ser contactado através dpo@ulsb.min-saude.pt.
3. Utilização do Site: recolha e tratamento dos dados
O acesso e a utilização do site não implicam a disponibilização de dados pessoais.
Os dados recolhidos resultam apenas das interações e escolhas efetuadas pelos utilizadores durante a utilização do site, tendo como objetivo a melhoria contínua da experiência do Utilizador.
Os dados serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para a consecução dos objetivos para os quais foram recolhidos.
3. Utilização de Cookies
A ULSB E.P.E utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para distinguir os utilizadores aquando do uso do Site, não permitindo, em caso algum, a sua identificação. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.
O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o Site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização.
É por isso que quando regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.
Que tipo de Cookies utilizamos no Site?
1. Cookies Estritamente Necessários | Sempre ativos, são necessários para o correto funcionamento do site. Não permitem, em caso algum, a identificação do Utilizador;
2.Cookies para melhoramento da experiência (Cookies Analíticos) | Permitem a contabilização do número de visitas, a identificação das fontes de tráfego, bem como a observação do percurso do Utilizador dentro do Site.
Como apagar os Cookies instalados durante a utilização do site da ULSB E.P.E.?
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a ULSB E.P.E alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.
4. Partilha de Dados
A ULSB E.P.E poderá transmitir os dados recolhidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:
- à luz da lei aplicável;
- no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
- por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;
- para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
5. Segurança
A ULSB E.P.E afirma que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados recolhidos.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.
6. Páginas de Terceiros
Através do nosso Site, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites, a ULSB E.P.E não é responsável pela recolha de informações por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.
7. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela ULSB E.P.E viola o regime legal em vigor a cada momento.
8. Alterações à presente Política de Privacidade
A ULSB E.P.E reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página.
9. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá fazê-lo através do e-mail: dpo@ulsb.min-saude.pt