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Taxas Moderadoras

De acordo com a legislação em vigor, os cuidados de saúde são tendencialmente gratuitos, tendo em conta as condições económicas e sociais dos utentes. Associado à prestação de cuidados de saúde existem taxas moderadoras de acordo com o serviço utilizado.

A Portaria n.º 360-A/2011 de 20 de Dezembro define a partir de dia 1 de Janeiro de 2012, os seguintes valores de taxas moderadoras:

Consultas:

• Consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito hospitalar - 5,15 euros

• Consulta de especialidade - 7,75 euros

• Consulta médica sem a presença do utente – 3,10 euros

 

Atendimento em Urgência:

• Serviço de Urgência Polivalente - 20,60 euros *

* Acrescem as taxas moderadoras de exames realizados no decurso do atendimento até um máximo de 50,00 €

 

Sessão de Hospital de Dia

  • Sessão de Hospital de Dia – 0,00 euros*

* Corresponde ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos actos complementares de diagnóstico e terapêutica realizadas no decurso da sessão até um máximo de 25,00 €. Meios complementares de diagnóstico

 

Meios complementares de diagnóstico

A aplicação da taxa moderadora nos meios complementares de diagnóstico é realizada de acordo com a tabela disponível na Portaria n.º 360-A/2011 de 20 de Dezembro

Para mais informações, consulte:

Portaria nº 306-A 2011_Taxas moderadoras

Circular Normativa N1 2015